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Sistemas de Incentivos - Avisos a Decorrer

03 dezembro 2021

 

PRR

Se em 2021 a palavra resiliência ganhou notoriedade, em 2022 é a execução que subirá ao pódio. Para este efeito, destacamos a abertura das seguintes medidas de apoio:


Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial
No âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30, foram lançados 6 Avisos de concurso para projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação para áreas ligadas à sustentabilidade da agricultura, alimentação, agroindústria, e que visam fomentar a ligação entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal.
Os primeiros concursos apresentam candidaturas a decorrer até 28 de fevereiro de 2022.
> Para mais informações, consulte nossa Ficha de Produto.

 

Componente 10 – Mar
Com o objetivo de desenvolver uma resposta estrutural e duradoura para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital, está aberta a linha de apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura, até 15 de fevereiro de 2022.
> Para maios informações, consulte nossa Ficha de Produto.


Componente 11 – Descarbonização da Indústria
Foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 325-A/2021, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos  “Descarbonização da Indústria”, contando com uma dotação de 715M€ .
Esta sistema de incentivos apoia o desenvolvimento de projetos em quatro vertentes: processos e tecnologias de baixo carbono na indústria; adoção de medidas de eficiência energética na indústria; incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia; apoio à capacitação das empresas e a elaboração de instrumentos de informação.
> Para mais informações, consulte nossa Ficha de Produto.

O 1º Aviso já abriu, referente à linha de apoio que visa fomentar a capacitação das empresas e a elaboração de instrumentos de informação e de apoio, através do desenvolvimento de roteiros de descarbonização da indústria, estando as candidaturas a decorrer até 31 de março de 2022.
> Para mais informações, consulte nossa Ficha de Produto.


Componente 3 - Respostas Sociais
A partir do dia 7 de dezembro e até 22 de fevereiro do próximo ano, vai estar disponível uma nova linha de apoio, no âmbito do PRR: Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais (RE-C03-i01.m01). 

Os beneficiários são IPSS, Autarquias e outras Entidades Públicas, entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social, como: Creches, Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, e Residência Autónoma. 

Esta linha apoia a aquisição ou construção de raiz, ampliação, remodelação e reabilitação de alguma fração de um edifício necessário a uma resposta social elegível. A taxa de incentivo é de 100% e tem natureza não reembolsável, até ao limite do custo padrão de construção por utente.

> Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Produto


PDR

Está aberta, até 7 de janeiro, uma linha do PDR destinada a apoiar investimentos na conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola. 

As principais despesas elegíveis são: construção e melhoramento, máquinas e equipamentos, investimentos no domínio da eficiência energética, software, entre outros. O incentivo é não reembolsável até 1 milhão de euros, com uma taxa base de 35% nas regiões menos desenvolvidas e 25% nas restantes, podendo ser acrescida de majorações.

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No âmbito do PDR estão ainda a decorrer as seguintes linhas:

Avisos de Abertura Deadline
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais não identificados no Anexo I do Tratado 22/12/2021
Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas 10/01/2022
Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos 28/01/2021

CONCURSOS NO ÂMBITO DO TURISMO:

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Com uma dotação orçamental prevista de 300M€, está aberta a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta para empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, até 31 de dezembro de 2021.

Trata-se de um financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na requalificação, reposicionamento, criação de empreendimentos turísticos (este último apenas para territórios de baixa densidade), e desenvolvimento de projetos de empreendedorismo. A taxa máxima de incentivo pode alcançar 80%, dos quais podem ser revertidos até 30% a fundo perdido.

> Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Produto


LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID19

Esta linha está disponível para reforçar o acesso a liquidez por parte das micro e pequenas empresas turísticas e minimizar as significativas disrupções na sua atividade decorrentes dos imperativos de segurança e saúde públicas devido ao COVID 19.

O limite máximo do apoio é de 20.000€ para micro empresas e de 30.000€ para as pequenas empresas, correspondendo ao valor de 750€ mensais por cada posto de trabalho existente na empresa, multiplicado pelo período de três meses. O apoio é reembolsável, podendo ser 20% convertido em não reembolsável, com um prazo de 3 anos e carência de 12 meses. É uma medida aberta até ao esgotamento da dotação prevista (90M€).

> Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Produto


HORIZONTE EUROPA

O Horizonte Europa é o 9º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação que vigorará entre 2021-2027. A dotação global é de 94 mil milhões de euros e apoia quer projetos de consórcios europeus (realizados por entidades de múltiplos países) quer projetos individuais.

O programa de trabalhos 2021-2022 está a decorrer com várias Calls em aberto, nos pilares II e III.
A BDO criou uma ferramenta interativa, atualizada diariamente, com o objetivo de pesquisar as Calls disponíveis. Para o efeito, poderá entrar no modo de ecrã inteiro, clicando no ícone no canto inferior direito do dashboard  , utilizando depois o filtro de pesquisa disponível ou navegando diretamente o mapa.

Uma vez selecionado os filtros pretendidos, poderá visualizar as Calls em aberto, por pilar, principais condições e respetivos links dos avisos de abertura.

 

 

PILAR II - CLUSTERS

Abordagem top-down, que visa apoiar a investigação com enfoque nos desafios societais e as tecnologias industriais. Está alinhado com as políticas Europeias e internacionais, sendo que as respetivas calls abrangem tópicos em 6 clusters:

  • Cluster 1: Saúde
  • Cluster 2: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
  • Cluster 3: Segurança Civil para a Sociedade
  • Cluster 4: O Digital, a Indústria e o Espaço
  • Cluster 5: Clima, Energia e Mobilidade
  • Cluster 6: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente

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EUROPEAN INNOVATION COUNCIL (EIC)

O Conselho Europeu de Inovação (European Innovation Concil -EIC) é composto por dois programas principais: o Pathfinder e o Accelerator.

  1. Pathfinder: Pretende apoiar projetos de investigação fundamental que queiram explorar ideias radicalmente novas. Existem duas tipologias: (i) abertas a qualquer área científica; (ii) e top-down com temas propostos pela Comissão Europeia.
  2. Accelerator: Pretende apoiar ideias de negócio de PME, incluindo Start-ups e pequenas-grandes empresas. Através de financiamento com base em bolsas não reembolsáveis e investimento em capital, o Accelerator irá apoiar empresas que pretendam levar até ao mercado ideias disruptiva, para os quais tenham já desenvolvido uma prova de conceito.

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EUROSTARS

O Programa EUROSTARS é um instrumento da Rede Eureka dedicado a financiar projetos internacionais de I&DI liderados por PMEs inovadoras em colaboração com grandes empresas, universidades, centros de investigação e outros tipos de entidades.

É o maior programa de financiamento internacional para PMEs que pretendem cooperar em projetos de I&DI, visando o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços inovadores para comercialização.

Ao participar num projeto Eurostars, as entidades dos países elegíveis poderão aceder a financiamento público para os seus projetos de I&DI em consórcio internacional, cobrindo todas as áreas tecnológicas.

O Eurostars é um programa competitivo que apresenta uma taxa de aprovação de 29% das candidaturas.

O processo de submissão de candidaturas Eurostars abrirá oficialmente a partir do dia 24 de janeiro, sendo as fases de convocatórias as seguintes:

  • 1º prazo de submissão: 24/03/2022
  • 2º prazo de submissão: 15/09/2022

Para mais informações, entre em contacto connosco.


CLUSTER EUROGIA

O Cluster EUROGIA lançou a sua mais recente convocatória para projetos no âmbito da Rede Eureka, nas áreas de tecnologias de transição verde e soluções ambientais sustentáveis. O objetivo do programa EUROGIA 2030 é facilitar a implementação de tecnologias existentes e apoiar o desenvolvimento de novas soluções técnicas altamente inovadoras.

O programa visa, assim, apoiar projetos inovadores, de colaboração internacional, para o desenvolvimento de tecnologias de transição verde e soluções ambientais sustentáveis, nomeadamente nas seguintes áreas: 

  • Energia livre de carbono;
  • Cidades inteligentes e mobilidade verde;
  • Construção inteligente, através do recurso à digitalização, IoT, Inteligência Artificial, 5G/6G, drones, sensores e a novos materiais.
  • Recursos Biológicos e Ambiente.

O cluster EUROGIA 2030 é complementar aos programas europeus e nacionais existentes e oferece um mecanismo para um crescimento rápido do mercado, através da cooperação europeia, abrangendo diferentes tipos de entidades: start-ups, PMEs, grandes empresas, centros de investigação, entre outros.

As candidaturas estão a decorrer até 18 de fevereiro de 2022.

Para mais informações, entre em contacto connosco.